Question

No tocante à proteção constitucional do meio ambiente, considere:
1. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com
solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou
jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
III. São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por meio de ações discriminatórias, necessárias lo
à proteção dos ecossistemas naturais.
IV. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que só poderão
ser instaladas por autorização excepcional dos Estados membros em que se encontrem.
V. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público,
entre outros deveres, preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades
dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
Está correto o que se afirma APENAS em:​

RESPOSTA I,III E V

Answer 1

Resposta: I, II e V.

Answer 2

Resposta:

I , II, IV

Explicação: