Question

No que tange as fontes do Direito podemos afirmar:








Escolha uma:


a. Os costumes são fontes estatais;

b. As leis são fontes não estatais;

c. A jurisprudência são fontes estatais;

d. Fontes materiais são as formas como as normas jurídicas se tornam conhecidas, sendo que a mais usual é a lei

Answer 1

Bom dia colega.
Alternativa A - Incorreta, pois os costumes são fontes formais, pois decorrem as ações da sociedade.
Alternativa B - Incorreta, pois as leis são fontes materiais, inclusive criadas pelos representantes do povo, os quais são escolhidos democraticamente, por intermédio da Justiça Eleitoral.
Alternativa C - Incorreta, pois a jurisprudência é fonte formal mediata.
Alternativa D - Correta.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos!

Answer 2

alternativa D.    ;)............