No que tange aos direitos politicos e respectivas previsoes constitucionais
Soluções para a tarefa
De acordo com o enunciado e a análise das alternativas, podemos concluir que a alternativa correta é a letra A, pois, está escrita no artigo 14 da Constituição Federal, as demais, não estão de acordo com o que é previsto por lei.
Verificação das opções que não estão de acordo com o CF
- Alternativa B: o correto seria demonstrar que o voto é direto, isso a partir do capítulo do artigo 14;
- Alternativa C: o prazo de impugnação está errado, o correto seria 15 dias segundo o artigo 14;
- Alternativa D: conforme o inciso II do artigo 14, o militar é inativado no ato de diplomação de forma automática;
- Alternativa E: de acordo com o artigo 14, inciso II, alínea b, a idade é de 70 anos, sendo esta, facultativa.
Acreditamos que a continuação da sua pergunta seja esta:
"No que tange aos Direitos Políticos, assinale a opção correta:
a) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o serviço militar obrigatório, os conscritos.
b) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto, com igual valor para todos, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
c) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instituída a ação com provas do abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
d) O militar alistável é elegível; se contar com mais de 10 (dez) anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da posse, para inatividade.
e) O voto é facultativo para maiores de 65 (sessenta e cinco) anos."
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#SPJ4
Resposta:
E) São elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Explicação: