No que tange a independência e as garantias do poder judiciário, ministério público
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Boa tarde,
As garantias do Ministério Público podem ser encontradas no artigo 127, §2º da Constituição Federal, podendo citar:
- A autonomia funcional, administrativa e financeira;
- Vitaliciedade;
- Inamovibilidade;
- Irredutibilidade de subsídios.
Podemos citar como garantias do poder judiciário:
- Autonomia administrativa e financeira (artigo 99 CF);
- Vitaliciedade;
- Inamovibilidade;
- Irredutibilidade de subsídios.
Dê uma lida nos artigos para aperfeiçoar os seus estudos.
Bons estudos.
As garantias do Ministério Público podem ser encontradas no artigo 127, §2º da Constituição Federal, podendo citar:
- A autonomia funcional, administrativa e financeira;
- Vitaliciedade;
- Inamovibilidade;
- Irredutibilidade de subsídios.
Podemos citar como garantias do poder judiciário:
- Autonomia administrativa e financeira (artigo 99 CF);
- Vitaliciedade;
- Inamovibilidade;
- Irredutibilidade de subsídios.
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