No que se refere às gorjetas, assinale a alternativa correta, em especial quanto às suas repercussões, de acordo com as súmulas do TST e CLT:
Escolha uma:
a. As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo, exclusivamente, para o repouso semanal remunerado
b. As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado
c. As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado
d. As gorjetas, cobradas pelo emp
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Letra B.
Fundamentação legal: Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) Nº 354.
Na prática, essa norma do STF reforça que as gorjetas cobradas pela empresa - na nota de serviços - ou pagas pelos consumidores fazem parte da remuneração percebida pelo colaborador.
No entanto, essa mesma súmula da Suprema Corte fala que aquelas gorjetas não integram os cálculos relacionados aos seguintes direitos do trabalhador: aviso prévio, adicional noturno, repouso semanal e horas extras.
Vá e vença!
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Resposta: B
Explicação:
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