No que diz respeito as espécies tributárias o STF adota a teoria pentapartite, ou seja, no nosso Ordenamento Jurídico temos 5 espécies tributárias. Relacione as espécies tributárias.
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Olá, tudo bem?
Na teoria pentapartite são considerados tributos:
- os impostos,
- as taxas,
- as contribuições de melhoria,
- empréstimo compulsório e
- as contribuições especiais
É essa a teoria adotada , posto que o STF a validou.
Sucesso nos estudos!!!
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