Question

No que diz respeito ao processo, é INCORRETO afirmar que: Escolha uma: a. O processo é materializado fisicamente nos autos. b. É vocábulo sinônimo de procedimento, podendo ser utilizado tanto uma quanto outra expressão. c. É por meio do processo que ocorre a relação entre partes e órgão jurisdicional. d. É o instrumento por meio do qual se exerce a função jurisdicional. e. (D) É vedada a atuação do Poder Judiciário, salvo quando provocado pelas partes por meio do processo

Answer 1

a. O processo é materializado fisicamente nos autos.    Correta. Os autos tornam palpáveis o que, em abstrato, é apenas "meio" de concretização do direito.

b. É vocábulo sinônimo de procedimento, podendo ser utilizado tanto uma quanto outra expressão.    Incorreta. Há uma substancial diferença entre as duas palavras. Procedimento é o rito utilizado e modo que atos se dão, enquanto processo é o meio da prestação jurisdicional e pelo qual se concretizará o direito, objetivo final.

c. É por meio do processo que ocorre a relação entre partes e órgão jurisdicional.    Correta. O processo triangulariza a relação judicial, estando as partes em lados opostos e o órgão jurisdicional intermediando, havendo comunicação entre todos eles.

d. É o instrumento por meio do qual se exerce a função jurisdicional.    Correta. Mesma definição dita na assertiva "b".

e. (D) É vedada a atuação do Poder Judiciário, salvo quando provocado pelas partes por meio do processo.    Correta. O Poder Judiciário é o "terceiro imparcial" da lide.


Resposta: alternativa B.