Question

No que diz respeito ao processo, é INCORRETO afirmar que: Escolha uma:
a. É vocábulo sinônimo de procedimento, podendo ser utilizado tanto uma quanto outra expressão.
b. (D) É vedada a atuação do Poder Judiciário, salvo quando provocado pelas partes por meio do processo. Incorreto
c. O processo é materializado fisicamente nos autos.
d. É por meio do processo que ocorre a relação entre partes e órgão jurisdicional.
e. É o instrumento por meio do qual se exerce a função jurisdicional.

Answer 1

Alternativa (a): INCORRETA
O processo é o meio ou o instrumento pelo qual se obtém a prestação jurisdicional, visando uma sentença após uma sequência processual. O procedimento é o modo ou rito no qual se executam tais atos processuais.