Question

No que diz respeito ao objeto nulo, determinado e determinado, assinale a alternativa incorreta: Escolha uma: a. Objeto determinado: NJ válido(gênero, quantidade e qualidade); Objeto determinável(incerto – gênero e quantidade – falta a qualidade): NJ válido; Objeto indeterminável: NJ NULO; b. Objeto determinado: NJ válido(gênero, quantidade e qualidade); Objeto determinável(incerto – gênero e qualidade): NJ válido; Objeto indeterminável: NJ NULO; c. Objeto determinado: NJ válido(gênero+quantidade+qualidade); Objeto determinável(gênero e qualidade): NJ válido; Objeto indeterminável: NJ NULO;

Answer 1

A alternativa incorreta quanto ao objeto nulo, determinado ou indeterminado é a B.

De acordo com o Código Civil:

Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:

I - agente capaz;

II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;

III - forma prescrita ou não defesa em lei.

Já quanto a invalidade do negócio jurídico, ele é nulo quando for ilícito, impossível ou indeterminável, como trazido no art.  166, II do Código Civil.