Question

No que diz respeito à fase instrumentalista, como linha evolutiva do direito processual, pode-se afirmar que:

I. representou uma quebra radical em relação às fases anteriores, não sendo considerados os estudos dessas fases para a construção das novas bases evolutivas.

II. há uma grande preocupação com a realidade do jurisdicionado, posto que se vê, no processo, um instrumento para a realização do direito das partes.

III. representou uma evolução marcada pela continuidade, agregando os avanços conquistados nas fases sincrética e autonomista.

É correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a. I, II e III.
b. I e II, apenas.
c. I, apenas.
d. II e III, apenas.
e. I e III, apenas.

Answer 1

I. representou uma quebra radical em relação às fases anteriores, não sendo considerados os estudos dessas fases para a construção das novas bases evolutivas.  Incorreta. A fase instrumentalista não anulou as demais fases da linha histórica do direito processual.

II. há uma grande preocupação com a realidade do jurisdicionado, posto que se vê, no processo, um instrumento para a realização do direito das partes.  Correta. Como leciona Jobim¹, "o processo deixa de preocupar-se somente com seus pressupostos internos e ganha contornos sociais, políticos e jurídicos na fase instrumentalista, o que se denomina de escopos que devem ser alcançados pelo processo."

III. representou uma evolução marcada pela continuidade, agregando os avanços conquistados nas fases sincrética e autonomista.  Correta. As fases sincrética/praxista e autonomista foram uma acumulação, que levou à fase instrumentalista.



Resposta: alternativa D.
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¹  JOBIM, Marco Félix. AS FASES METODOLÓGICAS DO PROCESSO. Disponível em: <http://www.reajdd.com.br/artigos/ed8-7.pdf>. Acessado em: 22 set. 2016. p. 12-13.