Question

No que diz respeito à denominada constitucionalização do processo, é CORRETO afirmar que:a. A regra em que devem ser seguidos os valores e as normas fundamentais da Constituição Federal na seara do processo aplica-se unicamente ao legislador infraconstitucional, não aos juízes quando da aplicação das normas processuais.
b. Para a correta interpretação do direito processual, é imprescindível a análise dos valores e normas fundamentais da Constituição Federal.
c. As normas infraconstitucionais podem estar em conflito com as normas constitucionais, permitindo ao sistema tal aparente distorção.
d. As partes envolvidas no litígio não têm o dever de seguir os valores e as normas fundamentais da Constituição Federal, aplicando-se tal regra apenas ao legislador infraconstitucional.
e. As normas constitucionais devem estar em consonância com o que preveem as normas infraconstitucionais.

Answer 1

Bom dia!

Como carta magna do Estado, a Constituição deve ser respeitada;

b. Para a correta interpretação do direito processual, é imprescindível a análise dos valores e normas fundamentais da Constituição Federal.

Abraços

Answer 2

Resposta correta

Para a correta interpretação do direito processual, é imprescindível a análise dos valores e normas fundamentais da Constituição Federal.