No que diz respeito à compreensão do princípio do acesso à justiça, é CORRETO o que se afirma em:
Escolha uma:
a. A simples ameaça ao direito autoriza o jurisdicionado a buscar amparo estatal para preservação de sua pretensão.
b. Do Estado não se exige a prestação de assistência jurídica integral e gratuita para quem comprove insuficiência de recursos.
c. Basta, para a aferição da observância de tal princípio, a análise da mera admissão do ingresso da parte perante o Poder Judiciário.
d. A Defensoria Pública é instituição voltada à defesa da sociedade, não se limitando à defesa dos interesses dos necessitados.
e. Apenas as pessoas naturais ou físicas podem ter direito à gratuidade da Justiça.
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a. A simples ameaça ao direito autoriza o jurisdicionado a buscar amparo estatal para preservação de sua pretensão.
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