No que consiste a teoria da Tripartição dos Poderes, segundo Montesquieu ?
Qual foi a influência dessa teoria na política brasileira?
Por favor me ajudem.
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Resposta:
Nessa tese, Montesquieu pensa em não deixar em uma única mão as tarefas de legislar, administrar e julgar, já que a concentração de poder tende a gerar o abuso dele.
A partir daí surge a noção de Legislativo, Executivo e Judiciário ou seja, poder tripartite.
Explicação:
A Influência aqui no Brasil é justamente a de que estamos inseridos num sistema exatamente assim. Na nossa atual Constituição Federal, a divisão dos Poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário é Cláusula Pétrea, aquelas que não são objetos de deliberações/mudanças, portanto não pode-se elaborar uma PEC para alterá-la.
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