Question

No que concerne à remuneração de concessionário de serviço público, marque a assertiva incorreta:

Escolha uma:
a. Em concessões comuns, administrativas ou patrocinadas, pode ser complementada por outras fontes de receitas complementares, acessórias, alternativas ou decorrentes de projetos associados;

b. Em concessão patrocinada, dá-se por tarifa, paga pelos usuários (diretos) do serviço público, e por contraprestação direta do parceiro público (usuário indireto);

c. Em concessão administrativa, é paga pelo parceiro público, seja usuária direta ou indireta do serviço, não sendo cabível o pagamento de tarifa;

d. Em concessão comum, é paga por tarifa do usuário direto e, em menor proporção, por contraprestação direta do poder concedente.

Answer 1

Resposta correta: d. Em concessão comum, é paga por tarifa do usuário direto e, em menor proporção, por contraprestação direta do poder concedente.

Answer 2

Resposta:

d. Em concessão comum, é paga por tarifa do usuário direto e, em menor proporção, por contraprestação direta do poder concedente.

Explicação:

A contraprestação direta do poder concedente é justamente o que difere a concessão comum das concessões patrocinadas ou administrativas. De fato, será uma concessão comum quando o serviço público for remunerado por tarifa pelo usuário direto, ou eventualmente complementada ou substituída por outras receitas, desde que não haja contraprestação direta do poder concedente.