No processo penal, há 2(dois) tipos de princípios: os princípios constitucionais e os princípios do processo penal propriamente ditos: Por seu turno, os princípios constitucionais subdividem-se em princípios constitucionais explícitos (aqueles expressos na Constituição Federal) e em princípios constitucionais implícitos (aqueles extraídos a partir dos princípios, ideias e valores consagrados na Constituição Federal). E os princípios do processo penal propriamente ditos são aqueles inerentes ao próprio estuda da disciplina.
Analise e faça a associação das colunas A e B:
COLUNA A COLUNA B
1 - Imparcialidade do Juiz A - Cabe a parte a atribuição de provocar a atuação da função jurisdicional, uma vez que os órgãos incumbidos de prestá-los são inertes
2 - Igualdade de todos perante a lei B - As partes devem ter, em juízo, as mesmas oportunidades de fazer valer as suas razões, ou seja, serem tratadas igualitariamente na medida de suas igualdades e desigualdades na proporção de suas desigualdades (artº 5, caput, da CF)
3 - Contraditório C - implica o dever do Estado de proporcionar a todo acusado a mais completa defesa, seja pessoal, seja técnica (art. 5º, LV, da CF) e de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados (artº 5º LXXIV, da CF)
4 - Ampla defesa D - Consiste na necessidade de se permitir as partes a exposição de suas razões e a apresentação de suas provas, possibilitando-lhe influir no convencimento do julgador e mais, no direito de serem cientificados sobre qualquer fato processual ocorrido e de se manifestarem sobre tal.
5 - Da ação ou demanda E - Trata-se da capacidade subjetiva do órgão jurisdicional, o juiz deve colocar-se equidistante das partes.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas
Alternativas:
a)
2A – 5B – 3C – 4D – 1E
b)
5A – 1C – 3D – 4E – 2B
Alternativa assinalada
c)
5A – 2B – 4C – 3D – 1E (correta pelo AVA)
d)
1E – 3D – 2C – 5B – 4A
e)
4A – 5B – 2C – 1D - 5E
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gggg
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Alternativa correta c) - 5A – 2B – 4C – 3D – 1E
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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