História, perguntado por cleanedutra6, 9 meses atrás

no procedimento administrativo de demarcação de terra indígena e correto afirma que as terras indígenas serão homologadas mediante
a) ( ) portaria do ministro de estado de justiça
b) ( ) portaria de Presidente da República
c) ( ) decreto do Presidente da República
d) ( ) medida provisória do Presidente da República
e) ( ) resolução do Presidente da República​

Soluções para a tarefa

Respondido por lana682512
21

Resposta:

(C) decreto do Presidente da Repùblica

Respondido por vitoriabrenda2104
6

Resposta:

b)Decreto do presidente da republica

Explicação:

creio eu que so ele tem esse tipo de autoridade

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