Question

No ordenamento jurídico nacional, quem são os sujeitos do direito

Answer 1

     No ordenamento jurídico nacional, os sujeitos de direito são: a pessoa humana que é sujeito de direitos e deveres no plano civil (compreendendo aqui a pessoa concebida, pela teoria concepcionista), conforme dispõe o artigo 1º do Código Civil, veja-se: Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil;

      Bem como: a pessoa jurídica, sobre ser considerada sujeito de direitos a pessoa jurídica, inclusive, por decisão da jurisprudência nacional, pode requer indenização por danos morais.

    Por fim, a lei também reconhece o status de sujeito de direito a alguns entes despersonalizados, quando podem participar das relações jurídicas com o status de sujeito de direitos.