Question

No intuito de contribuir para a segurança pública o Governo Federal lançou em 2017 o Plano Nacional de Segurança Pública.

Conforme já foi estudado, o plano é tido como um conjunto de propostas fundadas na interação entre a União, estados e a sociedade, tendo como prioridade a redução de determinados tipos de crime.

Apesar de ser criação do Governo Federal, os estados têm sua parcela de participação no Plano.

No que se refere ao Plano de Segurança Pública, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a.
A execução do Plano se dará inicialmente nas capitais da região Sudeste, onde é maior o índice de criminalidade.

b.
A União irá reter recursos dos estados que não cumprirem as metas estabelecidas para redução da criminalidade.

c.
Ao tratar sobre a segurança pública a União não está usurpando o dever dos estados, pois também é responsável.

d.
A sociedade não está envolvida no Plano, pois quem tem o dever sobre a segurança pública é o Estado.

e.
O Plano prevê a participação dos municípios com recursos financeiros.

Answer 1

Letra C é a correta.

"Ao tratar sobre a segurança pública a União não está usurpando o dever dos estados, pois também é responsável. "

Answer 2

Ao tratar sobre a segurança pública a União não está usurpando o dever dos estados, pois também é responsável.