Question

No início do processo de colonização, a América portu-
guesa era representada nos mapas como uma grande
ilha. Quais fatores podem explicar essa noçã. por favor e para agora

Answer 1

As capitanias hereditárias surgiram por ordem do rei português D. João III, no ano de 1534, sendo a primeira divisão territorial e administrativa implantada pelos portugueses na América Portuguesa.

Basicamente, o território da América Portuguesa foi dividido em 15 grandes faixas de terra, que tiveram sua administração entregue a interessados. A vida das capitanias como única forma de divisão e administração teve vida curta, uma vez que, em 1548, surgiu o Governo-Geral.

Capitanias hereditárias e contexto histórico

Os portugueses chegaram ao Brasil em 22 de abril de 1500, durante a expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. Apesar de a chegada portuguesa ao Brasil ter sido uma grande novidade em Portugal, não atraía tanto a atenção dos portugueses naquele momento, uma vez que o comércio com a Índia representava uma possibilidade de maiores lucros.

Durante os primeiros trinta anos da colonização portuguesa no Brasil, a única grande atividade econômica desenvolvida foi a exploração do pau-brasil, árvore localizada nas regiões litorâneas e conhecida por possuir uma cor vermelha muito forte. A presença portuguesa concentrava-se nas feitorias, localizadas no litoral.

A princípio, os portugueses estavam bastante confiantes na posse da nova terra por conta do Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 pelo papa Alexandre VI. Esse acordo estabelecia a divisão das terras do novo continente entre Portugal e Espanha. Apesar de dar uma certa segurança aos portugueses, esse tratado não garantia que outras nações não tentariam roubar as terras dadas a Portugal.

No começo da década de 1530, o comércio com a Índia estava em declínio, e as terras dos portugueses na América estavam ameaçadas por franceses, que invadiam com frequência o território, aliando-se com nações indígenas inimigas de Portugal. Com essa situação, Portugal percebeu que era necessário ampliar os esforços de colonização do Brasil, caso contrário correria o risco de perder as terras.

A saída encontrada por Portugal foi bem simples: em vez de a Coroa financiar todo o processo de colonização do Brasil, resolveu passar o ônus para terceiros. Com isso, o rei português decidiu dividir o território em 15 lotes, que foram distribuídos em 14 capitanias diferentes, cuja administração ficou sob responsabilidade dos capitães-donatários.

Quais eram as funções dos donatários?

Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação. Os direitos e deveres que o donatário deveria cumprir foram fixadas na Carta Foral.

Os donatários não tinham a posse da terra, que continuava pertencendo ao rei português. Portanto, tinham apenas o direito de fixar-se e administrar a terra da melhor forma possível. Dentro de sua capitania, o donatário era a maior autoridade administrativa e jurídica e respondia apenas ao rei de Portugal.

Os donatários eram obrigados a investir ou atrair investimentos, criando toda infraestrutura para garantir o desenvolvimento e a segurança de sua capitania. Além disso, deveriam atrair pessoas para morar em sua capitania, distribuindo terras (sesmarias) e cobrando impostos de quem fixasse morada nelas.

Listamos abaixo os nomes das capitanias e de seus respectivos donatários:

Capitanias

Donatários

Maranhão (lote 1)

Aires da Cunha e João de Barros

Maranhão (lote 2)

Fernando Álvares de Andrade

Ceará

Antônio Cardoso de Barros

Rio Grande

Aires da Cunha e João de Barros

Itamaracá

Pero Lopes de Sousa

Pernambuco

Duarte Coelho

Baía de Todos os Santos

Francisco Pereira Coutinho

Ilhéus

Jorge de Figueiredo Correia

Porto Seguro

Pedro do Campo Tourinho

Espírito Santo

Vasco Fernandes Coutinho

São Tomé

Pero de Góis da Silveira

São Vicente

Martim Afonso de Sousa

Santo Amaro

Pero Lopes de Sousa

Santana

Pero Lopes de Sousa