No início de 2018, foi decretada no Estado do Rio de Janeiro a intervenção federal, com fundamento no inciso III, do artigo 34, da Constituição Federal de 1988. O escopo é colocar fim ao grave comprometimento da ordem pública, dividindo o poder politico do Estado do Rio de Janeiro, onde temos, de um lado, o governador com poder maior que o interventor federal nomeado, este com poder limitado ao setor de segurança pública.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A resposta correta é:
Estado de Sítio é o instrumento utilizado pelo Chefe de Estado, quando são suspensos de forma temporária, os direitos e garantias dos cidadãos..
Explicação:
corrigido pelo AVA
Sobre a Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas é correto afirmar que:
- b. Estado de Sítio é o instrumento utilizado pelo Chefe de Estado, quando são suspensos de forma temporária, os direitos e garantias dos cidadãos.
Estado de Sítio
Esse estado é uma medida que se dá quando o chefe do Poder Executivo atribui um poder extraordinário ao Estado, considerada uma legalidade extraordinária, tendo em vista uma situação excepcional prevista na Constituição Federal de 1988.
De forma sucinta, as hipóteses de estado de sítio são: comoção grave de repercussão nacional, ineficácia do estado de defesa e declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
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