Question

No início da exploração econômica das terras brasileiras, através do instituto das Sesmarias, era garantido a posse da terra àqueles que produzissem nela. A sesmaria era baseada no cumprimento de três condições: mediação, confirmação e cultivo. Sobre as consequências desse fato, avalie as asserções a seguir:


I. As medições eram claras e precisas, realizada pelo técnico nomeado pelo rei de Portugal.

II. A confirmação deveria ser feita na Mesa do Paço do Rio de Janeiro, o que facilitava o processo, contribuindo para que tal acontecesse.

III. O instituto das Sesmaria perpetuou até 1822, quando promulgou a Lei da Terra.

IV. O domínio de Portugal apresentava precária situação jurídica em relação a propriedade fundiária.


É correto apenas o que se afirma em:

Answer 1

Resposta:

IV - Alternativa 2

Explicação:

(Errada) I. As medições eram claras e precisas, realizada pelo técnico nomeado pelo rei de Portugal.

R: A medição, quase nunca ocorreu, posto que, para sua realização, seria

necessária  a  presença  de  técnicos  capazes  de  executá-las.

(Errada) II. A confirmação deveria ser feita na Mesa do Paço do Rio de Janeiro, o que facilitava o processo, contribuindo para que tal acontecesse.

R: Dificultava o processo, contribuindo para que tal não acontecesse.

(Errada) III. O instituto das Sesmaria perpetuou até 1822, quando promulgou a Lei da Terra.

R:  A  promulgação  da  Lei  de  Terras,  em  1850, dava ao poder público autorização para o governo vender as terras devolutas [...].

(CERTA) IV. O domínio de Portugal apresentava precária situação jurídica em relação a propriedade fundiária.