No governo de José Sarney foi elaborada uma nova Constituição para o país, com o objetivo de garantir direitos e liberdades fundamentais. Leia um trecho da notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo, divulgando a promulgação de Constituição de 1988.
O Brasil tem a partir de hoje uma nova Constituição. Levou um ano, sete meses e cinco dias para ser elaborada e promulgada, no processo constitucional mais lento e complicado de toda a história constitucional do País. Conclui-se com ela uma das etapas mais importantes do processo de transição democrática. O texto não tem a harmonia e o equilíbrio de outras Constituições elaboradas por assembleias constituintes: a de 1891, a de 1934 e a de 1946. Ela avança e inova em questões importantes como a dos direitos individuais e sociais; a da reforma agrária; a defesa do meio ambiente; e o fortalecimento do Congresso.
Com base na leitura do trecho da notícia e em seus conhecimentos a respeito do assunto, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(A) Com a Constituição de 1988, a tortura passou a ser proibida, a fim de se proteger os direitos individuais da população brasileira.
Verdadeiro Falso
(B) Por avançar na questão dos direitos individuais e sociais, a Constituição de 1988 ficou conhecida como “Constituição Cidadã”.
Verdadeiro Falso
(C) A notícia publicada no jornal O Estado de São Paulo dizia que o texto da nova Constituição apresentava equilíbrio e harmonia, assim como os textos das Constituições de 1891, 1934 e 1946.
Verdadeiro Falso
(D) Atendendo às reivindicações populares, a nova Constituição instituiu eleições diretas para os cargos de presidente, governador, prefeito, vereadores, deputados e senadores.
Verdadeiro Falso
(E) Vigente até hoje, a Constituição Federal promulgada em 1988 não sofreu nenhuma emenda e continua como o texto constitucional mais progressista do país.
Verdadeiro Falso
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A – VERDADEIRO. Não só a tortura, mas qualquer tipo de pena de banimento, morte e tratamento cruel.
B – VERDADEIRO. A Constituição Federal de 1988 trouxe uma série de garantias fundamentais que foram banidas no regime da ditadura militar, resguardando-os.
C – VERDADEIRO. Estas constituições apresentavam a harmonia entre os poderes como fundamento.
D – VERDADEIRO. As eleições são diretas.
E – FALSO. O texto constitucional passou por uma série de emendas.
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Resposta:
V, V, F, V, F
Essas são as respostas corretas
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