No estudo do sistema tributário nacional, em seus aspectos iniciais, existe um tributo que tem por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admite, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admite previsão de restituição ao final de determinado período
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Resposta:
O sistema tributário nacional estabelece a classificação e diferenciação entre taxa, imposto e contribuição;
Resposta: A alternativa ( D ) apresenta o conceito adequado com o enunciado da questão.
Explicação:
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