Question

No Direito Penal Brasileiro, o homicídio, em termos topográficos, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do Código Penal, sendo o primeiro delito por ele tipificado. Inegavelmente, o homicídio doloso é a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada. Ademais, a Constituição inseriu o Direito a proteção do Direito à vida como um dos fundamentos do Estado de Direito. Dessa forma o poder público tem como dever primordial proteger este direito. Dependendo da motivação do agente, ou mesmo do meio empregado por ele, pode o delito se tornar qualificado, fazendo com que sua pena seja consideravelmente mais alta, face à maior reprovabilidade da conduta.

Diante do texto, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Homicídio por motivo fútil não é hipótese de homicídio qualificado.

b.
Comete um homicídio, por exemplo, o agente que mata outrem com o fim de subtrair seus pertences.

c.
Nos crimes de homicídio contra mulheres (feminicídio), as relações de coabitação não abrangem parentes que convivem sob o mesmo teto (amásios, padrastos e enteados, companheiros de quarto ou pensão etc).

d.
Dependendo da motivação do agente, ou mesmo do meio empregado por ele, não pode o delito se tornar qualificado.

e. Considera-se hipótese de homicídio qualificado para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.

Answer 1

a alternativa é configura a hipótese de homicídio qualificado

Answer 2

Com toda certeza a alternativa “E”.