Question

No Direito Contemporâneo, predominam dois grandes sistemas jurídicos: Common Law e Romano-Germânico. Partindo desse pressuposto, analise as assertivas a seguir:

I. A jurisprudência é considerada fonte acessória no Brasil, sendo invocada em caso de lacunas jurídicas.

PORQUE

II. Nosso país adota o sistema Romano-Germânico, no qual preponderam as codificações.

Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. I e II são corretas, não sendo II justificativa de I.
b. Apenas I é correta.
c. I e II são falsas.
d. I e II são corretas, sendo II justificativa de I. CORRETO
e. Apenas II é correta.

Answer 1

d. I e II são corretas, sendo II justificativa de I. CORRETO

Answer 2

Resposta:

I e II corretas e a II justifica a I.

Explicação:

O Brasil adota o chamado Sistema Romano-

Germânico, no qual a Constituição e as leis possuem grande relevância

no Sistema Romano-Germânico juízes utilizam a lei como

fonte primária do Direito e jurisprudência como fonte subsidiária