Question

No Direito contemporâneo brasileiro, a religião exerce influência no Direito? Justifique sua resposta.​

Answer 1

Apesar do direito brasileiro ser contemporâneo e baseado na Constituição Federal, que afirma que o Estado é laico, ainda existe influência da moral, especialmente cristã, no direito.

Por exemplo, no Código Penal existem delitos que ali permanecem como crime somente por afrontarem a moral cristã. Além disso, eventualmente o próprio judiciário é usado pelas forças religiosas para conseguirem atingir determinados fins.