Question

No direito brasileiro, quando a lei for omissa o juiz:
A: Somente poderá decidir o caso, valendo-se da analogia.
B: Não poderá proferir sentença, tendo de extinguir o processo sem resolução de mérito.
C: Não poderá julgar por equidade, salvo quando autorizado por lei e a matéria versar sobre direito indisponível.
D: Deverá, necessariamente, julgar o caso de acordo com os precedentes jurisprudenciais.
Não poderá deixar de decidir o caso, e deverá valer-se de outras fontes ou formas de expressão do direito.

Answer 1

Resposta: Não poderá deixar de decidir o caso, e deverá valer-se de outras fontes ou formas de expressão do direito.