Direito, perguntado por lilith99, 11 meses atrás


No direito brasileiro, quando a lei for omissa o juiz:
a-Deverá, necessariamente, julgar o caso de acordo com os precedentes jurisprudenciais.
b-Somente poderá decidir o caso, valendo-se da analogia.
c-Não poderá deixar de decidir o caso, e deverá valer-se de outras fontes ou formas de expressão do direito.
d-Não poderá proferir sentença, tendo de extinguir o processo sem resolução de mérito.
e-Não poderá julgar por equidade, salvo quando autorizado por lei e a matéria versar sobre direito indisponível.

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Respondido por douglaswinch
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Resposta:

Resposta ''C''

Explicação:

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