Question

No dia 26 de Abril de 2022, para comemorar o seu aniversário, João foi até uma determinada rede de lojas e adquiriu uma TV, modelo smart, nova, de 55’, de uma determinada marca. Após a respectiva instalação na sua casa, no dia seguinte a compra, 27 de Abril, João percebeu que a TV não localizava a sua rede de wifi, e, consequentemente, não podia ter acesso as funcionalidades esperadas. Diante disto, João retornou até a loja em que adquiriu o produto, narrou o problema e pediu para que testassem no wifi local. Novamente, não houve o reconhecimento da rede. Ainda assim, a loja asseverou que não poderia realizar a troca e, caso João quisesse, deveria entrar em contato com o fabricante. Mesmo ciente do que dispunha o Código de Defesa do Consumidor, João fez contato com a fabricante, e, para sua surpresa, a troca foi negada, sob o argumento de que, apesar da impossibilidade de conexão wifi, o esperado de uma TV é que tenha acesso aos canais e não obrigatoriamente aos aplicativos. Elaborado pela professora, 2022. Considerando o caso concreto e o aprendido na disciplina acerca do assunto, caso João procure um advogado e apresente a situação em questão, ele terá como objetivo que, judicialmente: Alternativas Alternativa 1: Que seja exercido o direito adquirido. Alternativa 2: O vendedor seja punido por ter vendido uma TV imprestável. Alternativa 3: Seja aplicada uma multa a fabricante da TV pela negativa da troca. Alternativa 4: O direito subjetivo seja aplicado ao caso mediante o exercício de seu direito objetivo. Alternativa 5: O direito objetivo seja aplicado ao caso mediante o exercício de seu direito subjetivo.

Answer 1

Resposta: alternativa 4

Explicação: o direito subjetivo neste caso sera aplicado mediante ao exercicio do direito objetivo