Question

"No corredor da morte no Malauí, na África Oriental, Byson Kaula quase foi executado três vezes, mas a cada ocasião o algoz parou de trabalhar antes de enforcar todos os condenados da lista. E assim ele foi sobrevivendo, até que o país encerrou a política de execuções [...] Isso aconteceu no final da era do regime totalitário de Hastings Banda, que controlava o país desde 1964. Byson lembra bem do horror de esperar sua vez no que chama de "máquina da morte". "Quando me disseram 'pode ir à área dos condenados e esperar a sua vez de ser enforcado', senti que já tinha morrido", diz ele. Na época, só havia um algoz, um homem da África do Sul que viajava por países executando condenados. Quando chegava ao Malauí, a cada dois meses, os prisioneiros sabiam que seu tempo estava acabando".

Fonte: GOODHART, Mark. Pena de morte: ‘Escapei porque o algoz estava cansado demais para me enforcar’. BBC News Malauí. 2019. Disponível em: .


A discussão sobre a pena de morte é um tema de grande importância para os Direitos Humanos. Desse modo, no continente americano essa questão também é regulada pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Tendo isso em conta e os conteúdos trabalhados na disciplina, analise as afirmações abaixo:

I. A Convenção Americana de Direitos Humanos consagra o direito à vida em seu artigo 4°, de modo que em sua dimensão negativa a Convenção proíbe em qualquer circunstância a aplicação da pena de morte.

II. Dessa maneira, os países nos quais a pena de morte ainda não foi abolida sofrem sanções proveniente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

III. De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, uma vez abolida a pena de morte por um Estado, ela não poderá mais ser restituída.

IV. A Convenção Americana de Direitos Humanos protege, ainda, a dimensão positiva do direito à vida, uma vez que o Estado deve garantir as condições adequadas e necessárias para a vida do ser humano.

Answer 1

Resposta:

apenas as afirmativas III e IV estão corretas!

Explicação: