No capítulo V, art. 59 da LDB 9394/96, alterada pela Lei 12.793/2013, diz que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
1. terminalidade específica para todos os alunos com deficiência física, visual e intelectual que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
2. terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
3. terminalidade específica para os alunos com algum tipo de deficiência que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental e aceleração para concluir em menor tempo os alunos com deficiência visual;
4. terminalidade específica para os alunos superdotados que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os alunos com deficiência.
5. terminalidade específica para todos os alunos com transtornos globais do desenvolvimento que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental e aceleração para concluir em menor tempo os alunos com deficiência intelectual.
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5. terminalidade específica para todos os alunos com transtornos globais do desenvolvimento que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental e aceleração para concluir em menor tempo os alunos com deficiência intelectual.
kelijau2009:
5. pré-natal e perinatal causadas por fatores hereditários ou acidentes.
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Resposta:
terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
Explicação:
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