Question

No capítulo 1, que trata das premissas básicas do direito penal, do livro base da disciplina de Elementos do Direito Penal, vários princípios foram apresentados para o conhecimento dos discentes. Sendo assim, leia e analise as assertivas abaixo, sobre cada um dos princípios apresentados, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, depois, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:





( ) Princípio da humanidade: toda pena deve atingir a dignidade da pessoa humana, sendo aplicadas as penas cruéis e infamantes, objetivando a ressocialização do condenado.


( ) Princípio da materialização do fato: a pena deve ser imposta por ter o agente praticado um fato lesivo a um bem jurídico tutelado, e não em razão do sujeito ativo do crime. Nosso ordenamento jurídico não admite o direito penal do autor, vigorando o direito penal do fato.


( ) Princípio da culpabilidade: o direito penal não poderá penalizar um agente que atue sem culpabilidade, ou seja, quando o agente for inimputável, sem potencial consciência da ilicitude ou do qual não se possa exigir conduta diversa.


( ) Princípio da pessoalidade ou da intranscendência da pena: a pena deve ser aplicada somente ao autor do fato, e não a terceiros.

A
V, V, V, V.

B
V, V, F, F.

C
V, F, V, F.

D
V, F, F, V.

E
F, V, V, V.



No capítulo 1, que trata das premissas básicas do direito penal, do livro base da disciplina de Elementos do Direito Penal, vários princípios foram apresentados para o conhecimento dos discentes. Sendo assim, leia e analise as assertivas abaixo, sobre cada um dos princípios apresentados, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, depois, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:





( ) Princípio da humanidade: toda pena deve atingir a dignidade da pessoa humana, sendo aplicadas as penas cruéis e infamantes, objetivando a ressocialização do condenado.


( ) Princípio da materialização do fato: a pena deve ser imposta por ter o agente praticado um fato lesivo a um bem jurídico tutelado, e não em razão do sujeito ativo do crime. Nosso ordenamento jurídico não admite o direito penal do autor, vigorando o direito penal do fato.


( ) Princípio da culpabilidade: o direito penal não poderá penalizar um agente que atue sem culpabilidade, ou seja, quando o agente for inimputável, sem potencial consciência da ilicitude ou do qual não se possa exigir conduta diversa.


( ) Princípio da pessoalidade ou da intranscendência da pena: a pena deve ser aplicada somente ao autor do fato, e não a terceiros.

A
V, V, V, V.

B
V, V, F, F.

C
V, F, V, F.

D
V, F, F, V.

E
F, V, V, V.

Answer 1

Resposta:

letra E

Explicação:

pagina 40 e 41 do livro elementos do direito penal