No Brasil,logo apos o descobrimento, os primordiosda protecao social foram marcados
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Podemos afirmar que a ideia de seguridade social teve início no nosso país com a aplicação dos “socorros públicos”, que faziam parte da Constituição de 1824, entretanto eram atos secundários que não eram bem executados na epoca. Sendo assim a alternativa correta a 3.
Sobre a proteção social no Brasil
Devemos compreender que a proteção social foi se desenvolvendo de forma semelhante ao plano internacional. No princípio a proteção era privada e voluntária, depois ocorreu a formação dos primeiros planos mutualistas e, em seguida foi formulada para que houvesse uma maior intervenção, esta realizada pelo Estado.
- Definição: os sistemas de proteção social são mecanismos criados pela sociedade para a proteção dos indivíduos contra tudo que possa restringir a capacidade de atender as necessidades essenciais para a vida.
A sua pergunta está incompleta, mas provavelmente as opções são:
- 1) pela ação voluntária e pela ação caritativa baseada na atuação da Igreja Católica e das santas casas de misericórdia;
- 2) pela chegada da família real no Brasil, em 1808, com a criação de um montepio exclusivo para a guarda pessoal do imperador;
- 3) pela instituição dos “socorros públicos” que, apesar de previstos na legislação, não eram dotados de exigibilidade;
- 4) pela promulgação da primeira Constituição brasileira de 1824;
- 5) pela criação do primeiro montepio de que se tem notícia no ordenamento jurídico brasileiro, o Plano privado de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha do Brasil.
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