Question

No Brasil existem várias modalidades de tributos, como exemplo os impostos, as taxas, a contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. No entanto, existe um tributo que apenas a União detém o poder de criar.

ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR.: UniCesumar, 2021.

​Assinale a opção que representa qual tributo é de competência da União:
Alternativas
Alternativa 1:
Contribuição de Melhoria e Empréstimo compulsório.

Alternativa 2:
Contribuição de Melhoria e Contribuições especiais.

Alternativa 3:
Empréstimo compulsório e impostos.

Alternativa 4:
Empréstimo compulsório apenas.

Alternativa 5:
Impostos e taxas apenas.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 4:

Empréstimo compulsório apenas.

Explicação:

Em casos como guerra ou calamidade publica, o governo federal e somente ele pode criar o emprestimo compulsorio.