No Brasil, como se observa a política neoliberal?
Soluções para a tarefa
Resposta: As Políticas Sociais e o Neoliberalismo
Quando verificamos qualquer referência ao termo neoliberalismo por parte de autores
tais como, entre outros, Laurell (1995); Sader (1995); Carcanholo (2002); observamos que
estes não têm o trabalho de mostrar sinteticamente, o que, de modo estrito, significa esta
teoria. Apenas fazem referência ao termo de modo amplo, como significado de Estado
Mínimo. Evidentemente que a teoria neoliberal em sentido geral tem na afirmação do Estado
Mínimo seu principal conceito, entretanto, para se chegar a este fim desenvolvem um conceito
de justiça social, baseado no indivíduo e no Estado de direito, que longe de ser impreciso, é
claro e coerente, concorde-se ou não. Com base no conceito de justiça social, calcada no
estado de direito e no indivíduo, existe uma proposição sobre política social que também é
importante observar para que se verifique que o Estado brasileiro está longe de praticar
políticas sociais de cunho neoliberal. A idéia de justiça social baseada no Estado de direito e
no indivíduo que apresentaremos aqui será a de Hayek, contida em seu livro, “O Caminho da
Servidão”, e as proposições neo-liberais sobre política social aqui apresentadas são de
Friedman, em seu livro, “capitalismo e Liberdade”. Antes, porém, julgamos necessário fazer
um esclarecimento acerca das várias abordagens neo-liberais, destacando aí, a teoria da
escolha pública que trata da questão fiscal e regulatória dos Estados.
Explicação: RESUMO este artigo desenvolve uma crítica metodológica e teórica a uma recente produção acadêmica
que busca entender, a partir de uma perspectiva Neo-Marxista, o impacto das agendas e idéias
neoliberais sobre as políticas sociais no Brasil. O assim chamado "pensamento crítico" que se
desenvolveu no campo dos estudos de política social, apesar de bastante influente tanto entre
alunos quanto professores de pós-graduação, sofre de sérias deficiências analíticas. Primeiro,
essa literatura com freqüência se apóia em uma definição excessivamente ampla e imprecisa
de neoliberalismo, de pouco ou nenhum poder explicativo. Segundo, estas abordagens são
incapazes de explicar e interpretar adequadamente o papel de processos cognitivos, valores e
idéias na formulação de política públicas e, portanto, falham em retratar o impacto do
neoliberalismo no setor de política social. Terceiro, os critérios empregados para classificar
políticas públicas específicas como "neoliberais" são imprecisos e indefinidos, sem qualquer
referência a dados empíricos, o que solapa os repetidos argumentos sobre a "hegemonia" do
pensamento neoliberal em áreas como educação, saúde e seguridade social. Como conclusão
apresentamos uma alternativa teórica na análise de reformas e agendas neoliberais, a literatura
que trata do papel das idéias e do conhecimento no processo decisório de políticas públicas.