No Brasil, a legislação ambiental consolida-se no papel da federação, dos estados e dos municípios. Quando um empreendimento resolve instalar-se ou ampliar sua atividade, pode ser necessário solicitar licença ambiental, que exige um estudo ambiental regulamentado por uma Instrução Técnica.
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Resposta:
d. A participação de arquitetos urbanistas é importante na elaboração de Estudos Ambientais
Explicação: corrigido pelo AVA
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