No Brasil, a Constituição de 1988 ficou também conhecida como a “Constituição Cidadã”, uma vez que demonstra uma preocupação mais explícita com os valores de justiça e liberdade.
Nesse contexto, o exemplo de um direito social contemplado na Constituição brasileira é a garantia de:
A) liberdade de manifestar o pensamento.
B) igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações.
C) votar para escolher representantes no Legislativo.
D) apresentar projetos de lei por meio de iniciativa popular.
E) acesso a educação, saúde, trabalho e moradia.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa E
Direitos sociais são o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à moradia. Logo, a alternativa E é a correta.
Todas as outras alternativas são contempladas pela Constituição Federal de 1988. Contudo, apenas a alternativa E contempla direitos que são considerados sociais.
O direito ao trabalho, assim como o direito à moradia, à saúde e à educação exigem, como contraparte, um dever de alguém.
Este alguém é o Estado.
Assim, o Estado, segundo a Constituição Federal vigente, tem o dever de fornecer tais acessos à população, independentemente do quanto o Estado esteja quebrado economicamente. É o caso, por exemplo, do Sistema Único de Saúde, que sofre há décadas em sua logística e em seu dever de fornecer saúde à população.
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