No Brasil, a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), sendo este instrumento regulamentado para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos (obras ou atividades). Adicionalmente, a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 001/1986 - estabalece os critérios básicos e diretrizes gerais para a elaboração e análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), estudos estes necessários para o licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente apresentadas na referida Resolução. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2018 (adaptado). Sobre a implantação do processo de AIA no Brasil, assinale a alternativa correta. Alternativas Alternativa 1: A implantação da AIA no Brasil ocorreu principalmente pela conscientização feita pelas universidades. Alternativa 2: A implantação da AIA no Brasil ocorreu principalmente por exigência dos organismos de financiamento. Alternativa 3: A implantação da AIA no Brasil ocorreu por vontade espontânea dos responsáveis pelos novos empreendimentos. Alternativa 4: A implantação da AIA no Brasil ocorreu principalmente devido aos agricultores que necessitavam certificar sua produção para exportação. Alternativa 5: A implantação da AIA no Brasil ocorreu principalmente em resposta a pressões sociais e ao avanço da consciência ambientalista, assim como nos países desenvolvidos.
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Alternativa 2: A implantação da AIA no Brasil ocorreu principalmente por exigência dos organismos de financiamento
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Resposta:
CORRETA a Alternativa 2: A implantação da AIA no Brasil ocorreu principalmente por exigência dos organismos de financiamento.
Explicação:
Vide p. 17 da Apostila Estudos e Impactos Ambientais.
“Brasil (1995) na citação abaixo demonstra um fato interessante na questão da implantação de um processo de AIA no Brasil:
“Diferentemente dos países desenvolvidos, que implantaram a AIA em resposta a pressões sociais e ao avanço da consciência ambientalista, no Brasil ela foi adotada, principalmente, por exigência dos organismos de financiamento” (BRASIL, 1995, p. 24).”
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