Question

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 001/86 - considera impacto ambiental como "qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais". Logo, essa Resolução estabeleceu as diretrizes gerais para o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2018 (adaptado). Desta forma, sabendo que o EIA é utilizado para avaliar as dimensões dos possíveis impactos ambientais, assinale a alternativa correta a respeito das exigências do EIA. Alternativas Alternativa 1: É exigido exclusivamente para empreendimentos e atividades rurais. Alternativa 2: É exigido exclusivamente para empreendimentos e atividades urbanas. Alternativa 3: É exigido apenas para empreendimentos e atividades que já causaram graves impactos ambientais. Alternativa 4: É exigido para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. Alternativa 5: O EIA não é uma exigência obrigatória, sendo facultativo aos gestores do empreendimento mesmo se a atividade apresentar potencial de impacto ambiental.

Answer 1

Alternativa 5:

O EIA-RIMA é um dos projetos (relatórios) ambientais que pode ser requerido em um licenciamento ambiental. Em sua maioria, esses relatórios devem ser desenvolvidos por uma empresa prestadora de serviços ambientais, que normalmente deverá designar uma equipe multidisciplinar que tenha competência para apresentar os projetos dentro do designado por um Termo de Referência (TR) a ser fornecido pelo órgão ambiental.

LETRA E