Question

Ninguém poderá ser submetido a tortura, mesmo se soldados de exércitos rivais, em casos de guerra declarada. julgue o item se é verdadeiro ou falso. explicaçao por favor...

Answer 1

Verdadeiro

A tortura é considerada um crime de acordo com a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, sendo que quem comete crimes de tortura deverá ser julgado de acordo com aquilo que praticou.

Em tempos de guerra, as coisas ficam difíceis, contudo, a Constituição Federal é uma lei maior, e, em tese, os soldados de exércitos rivais podem ser considerados prisioneiros, contudo, são considerados seres humanos e dessa forma, deve receber um tratamento digno.