Neste projeto, foram abordadas algumas modalidades de participação institucional, quais sejam: conselhos municipais de políticas públicas, conferências de políticas públicas, orçamentos participativos e audiências públicas. Essas modalidades dizem respeito à discussão acerca de mecanismos que promovem o engajamento da população nas deliberações por parte do Estado. Considerando o contexto acima e os conceitos abordados, analise as afirmações a seguir: I. Conselhos gestores são obrigatórios em algumas áreas de atuação social, como assistência social e saúde. II. Orçamentos participativos são implementados nas esferas municipal, estadual e federal. III. Audiências públicas são convocadas pelo Poder Público para ouvir a população com relação a demandas, reclamações e anseios, sem necessidade ou obrigatoriedade de deliberação. IV. O objetivo geral dos orçamentos participativos é a participação popular na elaboração e/ou alocação de recursos públicos. É correto o que se afirma apenas em:
Soluções para a tarefa
As assertivas verdadeiras são I, III e IV.
Em muitas democracias avançadas no ocidente, existem mecanismos de participação popular a respeito de algumas das decisões que envolvem a elaboração do orçamento para um determinado período.
Em questões sociais, normalmente existem conselhos gestores, devido à importância desses setores para a sociedade. Os orçamentos participativos são uma exclusividade dos municípios e tem justamente a função de permitir a participação popular na elaboração do orçamento.
Resposta:
As alternativas corretas são: I, III e IV.
Explicação:
Na realidade conselhos gestores são sim obrigatórios em questões sociais em alguns setores, devido à importância desses setores para a sociedade. Os orçamentos participativos são uma exclusividade dos municípios e tem justamente a função de permitir a participação popular na elaboração do orçamento.