Nem sempre as relações estabelecidas entre o Estado e os contribuintes são pacíficas. Em algum momento, estas podem resultar em conflitos. Esses conflitos encontrados nas relações aduaneiras são discutidos em um procedimento denominado de "contencioso aduaneiro". Com relação aos princípios do contencioso aduaneiro, assinale a alternativa CORRETA:
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Pergunta completa:
Nem sempre as relações estabelecidas entre o Estado e os contribuintes são pacíficas. Em algum momento, estas podem resultar em conflitos. Esses conflitos encontrados nas relações aduaneiras são discutidos em um procedimento denominado de "contencioso aduaneiro". Com relação aos princípios do contencioso aduaneiro, assinale a alternativa CORRETA:
a) A sentença no processo aduaneiro ocorre independente da vontade das partes, sendo reconhecida como princípio da estruturação dual.
b) A perda, a extinção ou a consumação de uma possibilidade processual é reconhecida como princípio da imediação.
c) A autorização para o saneamento das omissões ou incorreções antes de uma decisão em primeira instância é conhecida como princípio da preclusão.
d) Uma das características aplicadas ao processo aduaneiro está na simplicidade e economia de seus procedimentos, reconhecido como princípio da rapidez.
Resposta :
Letra D: Uma das características aplicadas ao processo aduaneiro está na simplicidade e economia de seus procedimentos, reconhecido como princípio da rapidez.
Explicação:
Resposta confirmada no gabarito da prova de Legistação Aduaneira