Nas contribuições de melhoria sua cobrança se dá sempre que se realizar uma obra pública que produza valorização imobiliária, é CORRETO afirmar que: Escolha uma:
a. São taxas.
b. São impostos.
c. Só podem ser instituídos por Lei.
d. Não são exigidos nos serviços de pavimentação de ruas.
e. Não são tributos
Soluções para a tarefa
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3
Resposta:
item C
Explicação:
pois para se ter construção pública preisa- se de autorização e é paga pelo estado.
eduardojunio3333:
Muito obrigado...
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2
Resposta Só pode ser instituídos por leis.
Essa cobrança acontece quando o ente publico realiza uma obra e em consequência da mesma acontece uma valorização dos imóveis ao derredor.
Explica
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