Nas Comarcas e Zonas Eleitorais, os órgãos que integram a Justiça Eleitoral são as Juntas Eleitorais, as quais cabe: apurar, no prazo de 10 (dez) dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição; resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração; expedir os boletins de apuração mencionados no Art. 178 do Código; expedir diploma aos eleitos para cargos municipais. Tomando como referência as esferas de competências das Juntas Eleitorais, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas: ( ) Cada Junta Eleitoral é composta por um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade (Art. 36, do Código Eleitoral). ( ) A Junta Eleitoral é órgão permanente, e renova seus componentes a cada diplomação dos candidatos eleitos. ( ) Em regra, para cada zona eleitoral deve haver uma junta, entretanto, em alguns casos é necessário mais de uma para certa zona. ( ) É papel da junta comunicar, até às 12 horas do dia seguinte à realização da eleição, ao Tribunal Regional e aos delegados de partidos credenciados, o número de eleitores que votaram em cada uma das seções da zona sob sua jurisdição, bem como o total de votantes da zona. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Alternativas: a) V – F – V – F. b) F – F – V – V. c) V – F – V – V. d) V – V – V – F. e) V – V – F – F.
Soluções para a tarefa
Tomando como referência as esferas de competências das Juntas Eleitorais, as afirmativas são, respectivamente: c) V - F - V - V
O Código Eleitoral é quem estabelece tudo o referente com as eleições e a composição das Juntas eleitorais é estabelecida no Art. 36 por: um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.
De acordo com o Art. 42 juiz eleitoral deve comunicar (até às 12 horas do dia seguinte à realização da eleição), ao Tribunal Regional e aos delegados de partidos credenciados, o número de eleitores que votaram e forma detalhada.
A junta eleitoral é um órgão transitório, constituída apenas no período da eleição. Em regra, para cada zona eleitoral deve haver uma junta, em alguns casos é necessário mais de uma para agilizar os trabalhos de apuração.
Resposta:
V - F - V - V
Explicação: