História, perguntado por vrauzinff13, 10 meses atrás

nas atividades de mineração de prata o trabalho dos indigenas era muito "essencial ." explique como esses trabalhadores eram submetidos de acordo com o trabalho realizado?​

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Respondido por nega2962
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Resposta:

As únicas exceções ao direito de usufruto indígena estão previstas na própria Constituição: aproveitamento de recursos hídricos e mineração por terceiros, desde que ouvidas as comunidades indígenas e assegurada a participação nos resultados da lavra (Art. 231, § 3º).

Esse direito se destina a assegurar aos índios meios para a sua subsistência, para que possam se reproduzir, física e culturalmente, e não tolher as suas iniciativas e projetos de auto-sustentação econômica.

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