Direito, perguntado por enzovalenca7874, 1 ano atrás

não são cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, pelo assento de óbito

Soluções para a tarefa

Respondido por harzamave

0

Conforme a Constituição Federal no artigo 5 inciso LXXVI são gratuitas para os reconhecidamente pobres na forma da lei;

a) Registro civil de nascimento

b) Certidão de óbito,

portanto a afirmativa acima está correta.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Artes, 8 meses atrás

4- Ampliando e integrando conhecimentos... Justifique porque uma mulher deve amamentar.

Português, 8 meses atrás

o certo é "para mim mesmo" ou "para eu mesmo"? obs:ñ existe contexo antes ou depois.Essa é a frase toda.

Pedagogia, 8 meses atrás

O Direito da Propriedade Industrial oferece proteção para diversos tipos de Direitos da Empresa, entre eles se destacam as marcas, as patentes e os segredos industriais. Quanto aos tipos de marca, a Lei n° 9.279/96, em seu artigo 123, divide a marca em três categorias. Sobre essas três categorias, analise as sentenças a seguir: I- A marca de produto ou serviço é a que distingue um produto ou...

História, 1 ano atrás

Nome de dois estados vizinhos da Paraíba...

Matemática, 1 ano atrás

De o grau completo dos monomios a seguir 9abc...

Matemática, 1 ano atrás

a quantidade de mercadorias a serem vendidas(q) de acordo com a função q=4p 150quando o preço (p) for de r$2,50 é de:...

Química, 1 ano atrás

a ligação química entre dois átomos de nitrogênio ( z=7) resulta na molécula n2 que pode ser representada corretamente,por qual formula estrutural ?

Matemática, 1 ano atrás

As folhas de papel encontradas do mercado têm diversos tamanhos. Esses tamanhos são padronizados. Um dos mais utilizados é o tamanho ofício, cujas dimensões são: 216 mm x 356 mm. A superfície de uma folha tipo ofício , em cm², vale:...