Question

Não é incomum acontecer de o psicólogo ser convocado a comparecer perante a justiça como testemunha em processos judiciais de pessoas por ele atendidas. Nesses casos o profissional sente-se pressionado a atender prontamente, sob pena de estar desrespeitando a lei. Configura-se, então, um quadro de conflito entre o cumprimento da lei e o desrespeito aos preceitos éticos da psicologia, que mandam o profissional manter sigilo sobre as informações obtidas durante o atendimento. O que geralmente acontece é uma confusão entre dois tipos de ação que o profissional pode ter junto à justiça: a situação em que vai agir como testemunha e a outra em que é solicitado a prestar esclarecimentos técnicos sobre o paciente.

No caso do psicólogo ser intimado pela justiça como profissional, ele deve considerar o que prevê o Código de Ética profissional em ser artigo 10º. Com relação ao sigilo, é correto afirmar que o psicólogo:

Escolha uma:
a.
Poderá decidir pela quebra do sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.

b.
Não possui necessidade de obedecer a intimações judiciais enquanto profissional, pois, se o fizer, poderá ter seu CRP cassado.

c.
Deve obedecer a intimação, mas manter-se calado na audiência e obrigatoriamente estar acompanhado de um advogado do estado.

d.
Não tem liberdade para decidir pela quebra de sigilo, pois sua decisão é sempre visando a inocentar seu cliente.

e.
Deve consultar seu cliente de deve ou não obedecer à intimação judicial, sob pena de ser advertido pelo CRP.

Answer 1

Resposta:

d.

Poderá decidir pela quebra do sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo. Correto

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

Poderá decidir pela quebra do sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo. Correto

Explicação:

Corrigido pelo AVA