NÃO é função da Declaração de Óbito, emitida pelo I.M.L: Confirmar a morte da vítima. Determinar a causa da morte. Extinguir direitos e obrigações de ordem civil, estatística, demográfica e político-sanitária. Indicar o nome da pessoa que tirou a vida da vítima.
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Resposta:
i.M.L!
Explicação:
quem tirou foi o IML pela declaração de óbito que atestou !
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