Question

Na primeira fase do Tribunal do Júri, conhecida como sumário da culpa, ao final do processamento sNa primeira fase do Tribunal do Júri, conhecida como sumário da culpa, ao final do processamento serão encerrados os debates, e o juiz proferirá a sua decisão imediatamente ou o fará em dez dias. Essa decisão a ser proferida pelo magistrado pode ser de quatro tipos: pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária.

Sobre a desclassificação, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. Ocorrerá a desclassificação do crime quando o juiz se convencer de que o caso concreto não constitui um dos crimes dolosos contra a vida.
b. É o caso, portanto, de desclassificação de um crime inicialmente considerado culposo contra a vida para a imputação de crime não culposo contra a vida.
c. Em regra, o juiz sumariante, ao proceder à desclassificação, poderá dar nova capitulação legal ao crime, pois isso não incumbe ao juiz singular que receber os autos.
d. A desclassificação imprópria ocorre quando o juiz dá ao fato uma nova classificação, excluindo da competência do Júri.
e. A desclassificação própria ocorre quando o juiz desclassifica, mas o crime residual continua a ser de competência do Júri. Nesse caso, ele desclassifica, mas posteriormente pronunciaerão encerrados os debates, e o juiz proferirá a sua de

Answer 1

Ocorrerá a desclassificação do crime quando o juiz se convencer de que o caso concreto não constitui um dos crimes dolosos contra a vida. Correto