Question

Na primeira fase do direito processual, se entendia o processo como simples meio para realização dos direitos das partes. Não se analisava o direito processual como ciência autônoma em relação ao direito vinculado no processo, fosse ele direito civil, penal etc., ou seja, não era o direito processual dotado de independência em relação ao direito material controvertido no processo. O direito processual era, portanto, um simples direito adjetivo nesta fase denominada de fase sincrética.



TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.




Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:



I – A segunda fase sem dúvidas, foi um período de retrocesso científico, para o processo em que a relação processual foi analisada como algo diferente do efetivo direito discutido pelas partes

II – Em contraposição radical às ideias instauradas no primeiro período, uma segunda fase se instaurou, na qual se pregava a inteira autonomia entre o direito processual e o direito versado no processo.

III – O período denominado fase autonomista ou conceitual, se defendia a total independência do direito processual e o direito material.

IV – A segunda fase se inaugurou com o surgimento do Estado Moderno, com o fortalecimento da burguesia e dos ideais da Revolução Francesa, no final do Século XVIII.


É correto o que se afirma em

a resposta é II, III E IV

Answer 1

As afirmativas II, III e IV são verdadeiras.

Na Segunda fase do desenvolvimento do Direito Processual, ele foi separado do direito civil, criando um novo ramo do Direito. Ele passou a ser considerado parte do mecanismo de garantia de direitos, além de estabelecer que o Estado seria o único prestado da função jurisdicional.

Posteriormente, o processo passou a ser considerado uma relação jurídica entre as partes e o Estado, representado pelo juiz.

Answer 2

Resposta Correta:

II, III e IV, apenas.